História Política do Brasil Buscar
Reinado

Reinado de D. Pedro II

Começa com a maioridade aos 14 anos e termina com a Proclamação da República, em 1889.

Retrato de Dom Pedro II jovem, de cabelos claros, casaca escura e faixa azul, em moldura oval com uma paisagem ao fundo.
Dom Pedro II aos 20 anos, retrato de Johann Moritz Rugendas, 1846.

Em 22 de julho de 1840, senadores e deputados apresentaram uma petição pela maioridade de Dom Pedro II, e em 23 de julho a Assembleia a declarou, quando o imperador tinha 14 anos.

Em 1847, um decreto criou a presidência do Conselho de Ministros, nomeada pelo imperador, arranjo conhecido como parlamentarismo às avessas. A Lei n. 581, de 4 de setembro de 1850, de Eusébio de Queirós, reprimiu o tráfico negreiro, e a Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, é a Lei de Terras. A Guerra do Paraguai durou do fim de 1864 ao início de 1870, com a batalha de Cerro Corá. Vieram depois a Lei do Ventre Livre, em 1871, a Lei dos Sexagenários, em 1885, e a Lei Áurea, sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888.

A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889, e o reinado terminou nesse dia.16 No dia 16, o Governo Provisório pediu que a família imperial deixasse o país, e ela embarcou em 17 de novembro.

A Lei n. 234, de 23 de novembro de 1841, restabeleceu o Conselho de Estado, que o Ato Adicional havia extinto, sob a presidência do imperador.15

Nas finanças, a Tarifa Alves Branco, de 1844, foi obra do ministro da Fazenda, e seu efeito sobre a arrecadação foi menor do que se supõe.10 Entre 1861-62 e 1889, o governo imperial teve superávit operacional apenas em 1888.10 A Guerra do Paraguai custou 614 mil contos de réis, soma equivalente aos orçamentos dos 11 anos anteriores à guerra, e as contas fecharam no vermelho nas duas décadas seguintes.14 Em 1889, a receita foi de 148.102 contos e a despesa de 186.186, um déficit de cerca de 38 mil contos.10

A dívida externa subiu com os empréstimos tomados em Londres desde a Independência e chegou a 33,6 milhões de libras em 1889.9 A malha ferroviária chegou a 9.538 km no fim de 1889, com 58 linhas, contra 10 em dezembro de 1873.12

O censo de 1872 contou cerca de 1,5 milhão de escravizados, 15% da população.13 A Lei Áurea, de 1888, aboliu a escravidão sem indenização aos senhores.

Mídias 1

  • Bandeira do Império do Brasil: losango amarelo sobre fundo verde, com o brasão imperial coroado ao centro.
    Bandeira do Império do Brasil, 1870 a 1889, a partir de desenho de Jean-Baptiste Debret. Foto · Tonyjeff, a partir de Jean-Baptiste Debret / Wikimedia Commons (Domínio público)

Fontes 17

  1. Pedido de Maioridade de d. Pedro II Documento oficial · publicado em 30 MAR 2023
  2. Período Imperial (1822 a 1889) Documento oficial
  3. Episódio 6 - O Segundo Reinado e a Guerra do Paraguai Senado Federal · Documento oficial
  4. Episódio 7 - O Segundo Reinado e a Abolição da Escravatura Senado Federal · Documento oficial
  5. Lei Eusébio de Queirós Documento oficial
  6. Há 170 anos, Lei de Terras desprezou camponeses e oficializou apoio do Brasil aos latifúndios Senado Federal · Documento oficial · publicado em 14 SET 2020
  7. Brasil teve parlamentarismo no Império e após renúncia de Jânio Quadros Senado Federal · Documento oficial
  8. 1ª República (15.11.1889 - 16.07.1934) Câmara dos Deputados · Documento oficial
  9. Delegacia do Tesouro em Londres Documento oficial
  10. As Estatísticas de Receitas e Despesas do Governo do Império do Brasil: uma proposta de sistematização Outra · publicado em SET 2022
  11. A crise Baring e a crise do Encilhamento nos quadros da economia-mundo capitalista Outra
  12. Transportes no Brasil - Síntese Histórica Documento oficial
  13. 1º Censo do Brasil, feito há 150 anos, contou 1,5 milhão de escravizados Senado Federal · Documento oficial · publicado em 05 AGO 2022
  14. No Império, Senado estudou criar CPI da Guerra do Paraguai Senado Federal · Documento oficial · publicado em 02 JUL 2021
  15. Conselho de Estado Documento oficial
  16. Proclamação da República | Atlas Histórico do Brasil - FGV Outra
  17. Necessidade, contingência e contrafactualidade. A queda do Império reconsiderada Outra · publicado em AGO 2018