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Votação

Golpe da Maioridade

Em 23 de julho de 1840, a Assembleia Geral declarou a maioridade de Dom Pedro II, aos 14 anos, a pedido de senadores e deputados, e encerrou a Regência.

Em abril de 1840 foi fundado o Clube da Maioridade, sociedade de políticos liberais que buscava a ascensão de Dom Pedro II ao trono.2 A ideia de antecipar a maioridade já aparecia na Câmara e no Senado, mas só avançou no governo do regente Pedro de Araújo Lima, com a campanha dos liberais, então na oposição.1

Em 22 de julho de 1840, 36 senadores e deputados assinaram, no Paço do Senado, no Rio de Janeiro, uma petição para declarar a maioridade do imperador aos 14 anos. O texto citava a necessidade de pacificar as províncias em revolta contra o governo da Regência e pedia que ele assumisse desde já suas atribuições.1 Entre os signatários estavam Nicolau Vergueiro e Francisco de Lima e Silva.1 Os parlamentares fizeram uma reunião de emergência no Senado, e a decisão foi tomada pelo Legislativo, sem votação registrada nas fontes consultadas.3

Em 23 de julho, a Assembleia Geral declarou a maioridade.2 Segundo os documentos do Arquivo do Senado, Dom Pedro II respondeu "sim" imediatamente e prestou juramento no Senado no dia seguinte.3 Em 24 de julho foi nomeado o novo gabinete ministerial.2

Fontes 3

  1. Pedido de Maioridade de d. Pedro II Documento oficial · publicado em 30 MAR 2023
  2. Período Imperial (1822 a 1889) Documento oficial
  3. Há 190 anos, o Senado ajuda a debelar as grandes crises vividas pelo Brasil Senado Federal · Documento oficial · publicado em 02 MAI 2016