História Política do Brasil Buscar
Ato do Executivo

Capitanias Hereditárias

Em 1534 a Coroa portuguesa deu início ao sistema de capitanias hereditárias no Brasil, com doações como a de Pernambuco, a Duarte Coelho, e criou os cargos para administrá-las.

Em 1534, no reinado de Dom João III, a Coroa portuguesa deu início ao sistema de capitanias hereditárias no Brasil, com as cartas de doação. Uma delas é a de Pernambuco, doada a Duarte Coelho. No mesmo ano vieram as cartas das capitanias da Bahia, para Francisco Pereira Coutinho, de Porto Seguro, para Pero do Campo Tourinho, do Espírito Santo, para Vasco Fernandes Coutinho, e de Itamaracá, para Pero Lopes de Sousa.1

Nesse ano foi instituído o cargo de capitão e governador para administrar as capitanias, e também os de alcaide-mor e de ouvidor de capitania. A Coroa expediu ainda os forais dos donatários, que regulamentavam as atividades fiscais em cada capitania.1

As doações continuaram nos anos seguintes: em 1535, as do Maranhão, do Rio Grande, de Ilhéus e do Ceará, e em 1536, as de Paraíba do Sul e da ilha de Trindade.1

Fontes 1

  1. Período Colonial (1500 a 1599) Documento oficial