Em 12 de setembro de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, negou o pedido de Alexandre de Moraes para julgar juntos o seu caso e o de André Mendonça. A sessão de 15 de setembro ficou só para a Pet 16.662, e a Pet 16.704, sobre a conduta de Mendonça, foi marcada para 23 de setembro. Fachin assumiu a relatoria da Pet 16.662, que Mendonça havia remetido, e mandou para a Presidência as Pets 15.041, do caso INSS, e 15.556, do caso Master.
Decisão judicial
Fachin nega o julgamento conjunto e assume a Pet 16.662
O presidente do STF manteve a sessão de 15 de setembro só para o caso de Moraes e levou os processos do Master e do INSS para a Presidência.
Fontes 2
- Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23 Notícia · publicado em 12 SET 2026
- Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência Supremo Tribunal Federal · Documento oficial · publicado em 12 SET 2026