Dom Pedro I renunciou ao trono brasileiro em 7 de abril de 1831 e deixou como sucessor o filho Pedro, então com cinco anos.1 No mesmo dia foi eleita a regência provisória, e em 9 de abril o menino foi aclamado imperador, como Dom Pedro II.2
Em 13 de abril, Dom Pedro I e a imperatriz Amélia deixaram o Brasil e voltaram à Europa.2 Dom Pedro I viajou em um navio francês. Em Portugal, depois de uma guerra civil, assegurou o governo para a filha, coroada Maria II.1
Como a Constituição previa, a Assembleia Geral formou o governo provisório e abriu o período regencial, de 1831 a 1840. Os regentes decretaram anistia política aos opositores do imperador. Seis dos regentes dessa fase eram senadores.1