Em 29 de agosto de 1825, plenipotenciários de Dom Pedro I e de Dom João VI assinaram no Rio de Janeiro o tratado que encerrou a guerra entre os dois Estados. Dom João VI reconheceu o Brasil como império independente, transferiu a soberania a seu filho e conservou para si o título de imperador. O reconhecimento já constava de um diploma de 13 de maio de 1825. Dom Pedro I mandou executar o tratado por decreto de 10 de abril de 1826.
A Grã-Bretanha mediou as negociações. Pelo acordo, o Brasil se comprometeu a pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. A quantia, paga a Portugal, foi emprestada pela Inglaterra.
O tratado também restabeleceu as relações comerciais entre os dois países, com tarifa provisória de 15% para as mercadorias de ambos os lados.