História Política do Brasil Buscar
Norma sancionada

Expulsão dos jesuítas

Lei de setembro de 1759, do reinado de Dom José I, expulsou a Companhia de Jesus de todos os domínios da Coroa portuguesa, por decisão do Marquês de Pombal.

Em setembro de 1759, uma lei expulsou a Companhia de Jesus de todos os domínios da Coroa portuguesa.1 A decisão foi tomada pelo Marquês de Pombal, ministro de Dom José I, que concentrava o poder no rei e nos ministros e afastava aos poucos a nobreza e o clero.2

O estopim foi o atentado de 1758 contra o rei. Em janeiro de 1759, o duque de Aveiro e os Távoras foram condenados e executados, e os jesuítas foram implicados.2 A sentença de 12 de janeiro de 1759 os acusou de lesa-majestade e mandou confiscar seus bens.3 A Companhia era também uma potência econômica: na Bahia, o inventário de 1759 listou 184 casas em Salvador, engenhos e cerca de 698 escravizados.4

Em Portugal, a expulsão fez parte de um movimento maior de submeter a Igreja ao Estado. A Real Mesa Censória, criada em 1768, reuniu as competências do bispo, da Inquisição e do Desembargo do Paço, e o Estado passou a decidir quais livros circulavam.3 A meta era secularizar a educação nos moldes ilustrados, não reduzir o papel da Igreja.5 Em 1773, o papa Clemente XIV extinguiu a Companhia, e uma carta de lei de setembro daquele ano mandou cumprir a decisão em Portugal.6

Na colônia, os jesuítas estavam desde 1549 e monopolizavam o ensino até meados do século XVIII.5 O alvará de 28 de junho de 1759 aboliu todas as suas instituições de ensino no Brasil, proibiu seu método e seus compêndios de latim e criou o cargo de Diretor Geral de Estudos.7 Seus bens foram confiscados entre 1758 e 1763 e leiloados a partir de 1761. Ao menos 310 milhões de réis foram arrecadados, e cerca de 280 milhões seguiram para Lisboa até 1764.4 Os jesuítas passaram a ser perseguidos: em 1766, uma carta da Corte ao Conde da Cunha, vice-rei no Rio de Janeiro, mandou manter preso o jesuíta Pedro de Vasconcelos na Ilha das Cobras.8

No lugar das escolas jesuítas vieram as aulas régias, gratuitas, e em 1772 o Subsídio Literário, imposto criado para mantê-las.3 A Companhia foi restaurada pelo papa em 18146 e só voltou ao Brasil em 1841, com cautela, porque se dizia que as leis pombalinas ainda valiam.9 Em 1873, a Questão Religiosa levou a nova expulsão no Nordeste.9 O padroado, pelo qual a Coroa controlava a Igreja, só terminou em 1890, quando um decreto proibiu o Estado de estabelecer religião e o extinguiu.10

Fontes 10

  1. Período Colonial (1700 a 1807) Documento oficial
  2. Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal Documento oficial
  3. Os estudos menores e as reformas pombalinas Outra · publicado em 2014
  4. A expulsão dos jesuítas da Bahia: aspectos econômicos Outra · publicado em 2008
  5. Jesuítas Documento oficial · publicado em 29 NOV 2021
  6. Companhia de Jesus Documento oficial · publicado em 24 JAN 2017
  7. Lei de 28 de Junho de 1759 Documento oficial · publicado em 29 NOV 2021
  8. Prisão de jesuítas Documento oficial · publicado em 25 JAN 2018
  9. UMA CRÔNICA DE RETORNO DA COMPANHIA DE JESUS NO SÉCULO XIX: AÇÃO MISSIONÁRIA E PERSISTÊNCIA CATEQUÉTICA JUNTO AOS ÍNDIOS DO BRASIL Outra · publicado em 2020
  10. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890 Câmara dos Deputados · Documento oficial · publicado em 07 JAN 1890